A partir da
leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao
longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade
escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “A questão indígena no Brasil
contemporâneo”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos
humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos
e fatos para defesa de seu ponto de vista.
TEXTO I
O que são
terras indígenas?
As terras
indígenas são porções do território brasileiro habitadas por povos indígenas.
Essas estão diretamente relacionadas à garantia da reprodução física,
econômica, social e cultural destes grupos, de acordo com seus costumes,
tradições e usos. O conceito de quais são as terras tradicionalmente ocupadas
pelos índios consta no artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Em seu
primeiro parágrafo está estipulado que terras indígenas são aquelas “por eles
[os índios] habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades
produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais
necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e
cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (grifo nosso).
No que diz
respeito às terras indígenas, é importante saber que elas não são propriedade
dos povos que nela habitam, mas que constituem patrimônio da União. Tratam-se
de bens públicos de uso especial, o que significa que são inalienáveis,
indisponíveis e não podem ser utilizadas por outras pessoas que não sejam os
próprios índios. Sendo assim, os indígenas detêm sobre essas terras a posse
permanente e o uso exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos
existentes, ainda conforme o artigo 231.
Por que é
importante demarcar as terras indígenas?
As terras
são o suporte da cultura e do modo de vida das 305 etnias indígenas. Elas são
fundamentais para a reprodução física e cultural desses grupos, para a
manutenção de seus modos de vida tradicionais, seus saberes e suas expressões
culturais, as quais fazem parte do patrimônio cultural brasileiro. Terra
indígena demarcada significa a garantia da diversidade cultural e étnica, assim
como a proteção ao patrimônio histórico e cultural brasileiro – o que
caracteriza um dever da União e das Unidades Federadas, conforme disposto no
Art. 24, inciso VII da Constituição. A demarcação das terras indígenas ainda
garante a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, o que também é um
direito constitucional prescrito pelo art. 225 da Constituição.
Disponível
em: https://www.politize.com.br/terras-indigenas-como-sao-demarcadas/
TEXTO II
Plataforma
Caci mapeia mais de mil assassinatos de indígenas nas últimas três décadas
Com os dados
do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2017, plataforma
de mapeamento dos assassinatos de indígenas no Brasil chegou a um total de
1.071 registros.
Com os dados
do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2017, lançado no
dia 27 de setembro pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Plataforma
Caci, que mapeia os assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil nas últimas
décadas, chegou a um total de 1.071 registros georreferenciados de mortes
violentas de indígenas no país.
A palavra
Caci, que significa “dor” em Guarani, é a sigla para “Cartografia de Ataques
Contra Indígenas”, nome completo da plataforma desenvolvida em 2016 por uma
iniciativa conjunta de Infoamazônia, Armazém Memória e Fundação Rosa
Luxemburgo. Desde 2016, é o Cimi que administra e atualiza os dados da Caci à
medida que são publicados os novos relatórios.
Os casos
mapeados na plataforma partem dos registros contidos nos relatórios Violência
contra os povos indígenas no Brasil, elaborado pelo Cimi, e Conflitos no Campo,
publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e abrangem os assassinatos
contra indígenas registrados a partir de 1985.
Eles incluem
informações sobre o local do assassinato, o povo indígena a que a vítima
pertence, o contexto e a data da ocorrência, sempre que disponíveis. Quando o
assassinato ocorreu em uma terra indígena já demarcada, ele é localizado dentro
da área. Quando ocorreu fora, ou em uma terra indígena na qual o processo
demarcatório ainda não foi concluído e cujo perímetro ainda não está disponível
na plataforma, ele é remetido para o centro do município em que aconteceu o
assassinato.
Disponível
em:
https://cimi.org.br/2018/09/plataforma-caci-mapeia-mais-de-mil-assassinatos-de-indigenas-nas-ultimas-tres-decadas/
TEXTO III
Disponível
em: https://tirasarmandinho.tumblr.com/
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